O truque inteligente de youse cotação que ninguém é Discutindo

Por sua dimensão e relevância na vida do Brasil, o setor por seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúde suplementar, tem exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero por suma importância a discussãeste dos temas desse campo do conhecimento tão rico em sua própria dimensãeste teórica e tãeste importante para minha e sua atividade. Peçeste licença de modo a, saiba como economista qual sou por FORMATOçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla por especialidades tem servido para o melhor entendimento e superação da judicialização de que ainda impacta fortemente o Nicho do seguros, a começar por extinguir este mito de que atribui a judicialização exclusivamente a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento de de que é exatamente o contrário: quanto mais se regula, quanto mais se desce a minúcias em cada parágrafo do um contrato, Ainda mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretaçãeste equivocada, vem 1 segundo mito: a existência do “letras miúDE” nos contratos de que impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso de regulaçãeste, tal avaliação continua a guiar a opiniãeste pública Derivado do a transparência Destes contratos, embora a partir de 2009 vigore instrução normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior parte Destes veículos impressos por comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a editar o “Guia de Leitura Contratual”, de motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Isento querer correr, e já correndo, o perigo de cair no extremo oposto, considero de que toda regulaçãeste governamental deveria inspirar-se na Constituição Destes Estados Unidos da Amfoirica, qual possui sete artigos e recebeu somente 26 emendas ao longo dos últimos 2 séculos. Esclareçeste, logo, de que meu objetivo neste artigo não é negar este avanço de que representou a passagem do uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, mais preocupada com princípios. Essa sempre foi uma reivindicaçãeste DE seguradoras, qual têm, atualmente, uma flexibilidade infoidita na criaçãeste e comercializaçãeste de suplementos, exceção fabricada à saúpor suplementar, qual será abordada adiante.

Este ponto é de que, em seu conjunto, os avanços recentes feitos pela Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverãeste deter elevado impacto A cerca de a receita anual do Comércio por seguros, hoje equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso não acontece porque a populaçãeste brasileira nãeste tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência do crescimento supra do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto de 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento por 17,2% Acerca o exatamente período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento do 16%. O seguro prestamista, de que garante a quem perde este emprego a possibilidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou mesmo que, nãeste se trata de uma população que não entende a importância do seguro, mas de uma população de que nãeste tem acesso a esse importante mecanismo do proteção social.

ESTES números falam por si. De 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual do 0,3%. Em 2020, o consumo DE famílias despencou 5,5% em relação a 2019, e o presente ano caiu Ainda mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse o pano do fundo, e é necessário ouvir o que pensa, quer e É possibilitado a esse consumidor. Dois exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam este problema que considero Ainda mais importante: este microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas Ainda mais vulneráveis da população, e este seguro-saúdo.

Este microsseguro é uma salvaguarda de modo a este patrimônio DE pessoas com renda menor e É possibilitado a reduzir este impacto negativo dos imprevistos financeiros em suas vidas. É, também, 1 Resultado de que tem vocaçãeste para complementar ESTES programas de proteção social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avançESTES do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuiçãeste por seguros e nos custos por transaçãeste da oferta do tais produtos. A redução desses custos é a chave para atender a quem mais necessita, fazendo este Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

Este acesso é igualmente este Enorme desafio de modo a a saúdo suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É preciso uma discussãeste de que não se limite ao formalismo do marco legal, contudo que vá ao encontro do qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida DE pessoas, inclusive incrementar a transparência Destes fins DE linhas do cuidado assistencial e este acesso à tecnologia digital.

Acompanhei de perto as discussões que resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas por compreensão igualmente. Nãeste se Pode vir a esquecer que este setor privado do saúde nunca vai abranger a populaçãeste inteira. Para isso, existe o SUS. Contudo o sistema privado precisa abrir entrada, ser mais inclusivo, para que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir este elevado contingente possível da população.

Para contribuir nesse debate, listo aqui 3 pontos de que, a meu ver, devem ser prioritários na estratégia de aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver 1 sistema por avaliaçãeste independente por custo-benefício da introduçãeste por procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Lançar entrada a mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste de custos.
Prioridade de modo a a atenção primária: é preciso reduzir o emprego DE tecnologias caras para garantir este básico a Ainda mais gente.
Revisãeste do modelo por remuneraçãeste Destes serviços mfoidicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por qualidade e cada vez mais isso drena recursos de modo a uma medicina mais sofisticada, tirando espaço da atençãeste primária por saúpor.
Estamos vivendo a promessa de uma revolução no sistema de seguros. O open insurance, de que a exemplo do qual começa a ocorrer pelo open finance, promete facilitar as transações entre partes para dar elevado poder de escolha às pessoas. É aí de que entra 1 tema inescapável: a subsegmentação, ou modulação por coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema então havia saído da Câmara em 1998, usando 1 texto qual obrigava as companhias a oferecer o plano completo, usando consultas, exames e internaçãeste, poré especialmentem podiam deter em carteira outros produtos. Ou seja, este consumidor podia optar. Este resultado final, qual incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez com que o assunto resultasse em um modelo engessado de que vigora até hoje.

Teoricamente (mais 1 mito), só podem existir cinco MODELOS por plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou sem obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem mal executar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda assim, na prática, existem exclusivamente os planos referência e os odontológicos. Usando a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades por pagamento por cada indivíduo ou empresa.

Utilizando a chance de nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados produtos verdadeiramente ambulatoriais, que cobririam consultas e exames simples, tais como opções específicas de modo a terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, de modo a ESTES quais, é Porreiro registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, tais como a de exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada exclusivamente aos suplementos hospitalares, sob pena de inviabilizar ESTES ambulatoriais, como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada similarmente identicamente conjuntamente a alternativa por o Argumento de procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar conforme a regiãeste. É importante que as operadoras possam modular este que é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade do opções de produtos disponibilizados. Um elevado grau de liberdade certamente cativará melhores fins de modo a todos, dentro de uma estraté especialmentegia Muito mais vantajosa para o consumidor: quanto mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura do saúde que se adapte a suas necessidades diante por suas possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, os contratos deverãeste ser ainda Muito mais claros, explicitando os procedimentos cobertos e excluídos. Igualmente deverão se consolidar práticas saiba como a coparticipaçãeste, de que faz o consumidor deter conhecimento e arcar utilizando Parcela do custo de cada procedimento. Sãeste mudanças de que certamente contribuirão de modo a o avançeste da medicina privada pelo Brasil, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar o sistema público por saúdo.

Como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse Nicho, gostaria por lembrar tais como a saúde privada Minuto Seguros brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúdo privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual do 1,3%. Isso quer dizer que o volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve então um extraordinário avanço no cuidado da saúde DE vizinhos. E não foi só em volume. Foi em qualidade também. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a dos países Ainda mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, que estãeste nesses números do crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais por saúde, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando o dinheiro DE vizinhos que contratam planos e seguros de saúpor.

Do precisamente modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que com todas as limitações, entre 2016 e 2020, ESTES prêmios Destes produtos classificados nos ramos por microsseguros pelo Brasil cresceram mais por 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado para este segmento do Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. Pelo exatamente período, o número por seguradoras de que emitiram prêmios de microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros suplementos alimentares, de que não estãeste classificados formalmente como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações utilizando renda Muito mais baixa, como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuição do setor por seguros à inclusãeste de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema de proteção contra riscos. Lembramos que, usando ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhãeste, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas tais como a infraestrutura. Lembramos identicamente conjuntamente, no entanto, que investimentos privados demandam ambiente do segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando de que, nas últimas décadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste do serviços essenciais, saiba como energia, telefonia e saneamento. Neste final de 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.